EDITAL Nº 05/2020

 

            O Prefeito do  Município de São João, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe  são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto  no art. 226, da Lei n° 880, de 01-07-2004,

 

 

FAZ SABER:

            A todos os espaços culturais e  artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais  comunitárias, cooperativas e demais instituições culturais que estão com suas atividades  suspensas em função da pandemia do  novo Coronavírus (Covid-19), que encontra-se aberto o  processo de cadastramento para recebimento de subsídios em conformidade com o  que dispõe o Art. 2º, Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, “Lei de Emergência  Cultura Aldir Blanc”.

 

 

  • DO CADASTRAMENTO
  • O  cadastro deverá ser realizado do dia 15  de setembro à 23 de setembro de 2020, na Secretaria Municipal de Educação,  Cultura e Esporte, sito à Avenida XV de Novembro, 160, nesta cidade de São João-PR,  das 07hs e 30 min. às 11:30hs e das 13hs às 17hs, maiores informações pelo  telefone 46 3533 2606.
  • Os  interessados em participar do processo devem preencher a Ficha de Cadastro  conforme anexo Ie comprovar todos os critérios estabelecidos neste edital.
  • O  cadastro e o seu devido preenchimento, bem como a comprovação dos dadosé de  inteira responsabilidade do interessado.

 

     

Edital -  Aldir Blanc
Achou essa informação interessante? Compartilhe!